Pix e Cartão de Crédito.

• por Osmair Marangne
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• 06/01/2025

Olá caro leitor, primeiramente muito obrigado pela sua visita, espero que este texto lhe traga muitas informações valiosas.

Se tem uma coisa que todo mundo tem interesse ou pelo menos deveria ter é sobre finanças, dinheiro, econômia, "bufunfa", não é verdade?

Na matéria de hoje, falaremos um pouco sobre as mudanças correlacionadas ao PIX e Cartão de Crédito, que podem causar muitas dores de cabeça.

Fica comigo até o final, tenho certeza que você vai ganhar seu dia, investindo poucos minutos nesta leitura, vamos lá!

O que muda?

A partir de 1 de janeiro, as operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento no Brasil estão sujeitas a uma nova regulamentação da Receita Federal. Esta normativa exige que informações sobre transações de contribuintes sejam reportadas ao sistema e-Financeira, sempre que os valores mensais excederem determinados limites. Para pessoas físicas, o limite é de R$ 5 mil mensais, enquanto para empresas, é de R$ 15 mil.

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Antes da introdução dessas novas regras, o sistema e-Financeira já era utilizado para captar dados de bancos tradicionais, cooperativas de crédito e seguradoras. Com a instrução normativa 2.219/24, essa fiscalização se expande para incluir operadoras de cartões de crédito e plataformas digitais de pagamento, refletindo as modernas formas de transação no cenário financeiro atual.

Quem Está sujeito às Novas Regras?

As novas disposições afetam um leque mais amplo de instituições, além dos bancos tradicionais. Aplicativos de pagamento, bancos digitais e lojas que oferecem serviços de crédito agora estão inclusos na obrigação de envio de dados. Esses dados devem ser encaminhados duas vezes por ano, tanto em agosto quanto em fevereiro, representando uma análise semestral das operações financeiras que ultrapassam os valores estipulados pela receita.

Qual é o Propósito da Receita com Essas Mudanças?

O principal objetivo dessas alterações é reforçar o combate à evasão fiscal e à sonegação de impostos. Ao aumentar a transparência nas transações financeiras, a Receita Federal alinha-se aos compromissos globais de combate à evasão fiscal, procurando assegurar que todas as obrigações fiscais sejam atendidas adequadamente. Assim, pretende-se criar um ambiente econômico onde a tributação seja justa e os direitos dos consumidores, tanto financeiros quanto de privacidade, sejam salvaguardados.

Como a Questão do Sigilo Financeiro é Tratada?

A questão do sigilo financeiro é um ponto sensível nesta normativa. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal abordou regulações semelhantes, relacionadas ao compartilhamento de dados entre instituições financeiras e governos estaduais, especialmente em relação ao controle do ICMS. Embora a proteção da privacidade dos dados seja uma preocupação significativa, a medida tem como foco principal a transparência fiscal, garantindo que movimentações financeiras suspeitas possam ser rigorosamente investigadas, dentro dos limites legais apropriados.

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O equilíbrio entre a necessidade de fiscalizar e respeitar a privacidade dos cidadãos é um desafio contínuo, e as instituições devem seguir as diretrizes de forma a maximizar a segurança das informações dos contribuintes, enquanto cumprem suas obrigações legais.

E onde entra o contador nesta história?

Pois bem, o contador deve protagonizar a adequação das operações de seus clientes instruindo-os e devidamente corrigindo os desvios e claro, mantendo aquilo que já está correto.

Algo que fica muito claro é que mais empresas, operações e transações financeiras comerciais ou não vão passar pelo crivo da Receita Federal de forma a expor uma série de situações legais e também ilegais.

O contador tem o importantíssimo papel de ajudar seus clientes a conduzir suas operações da forma mais legal e ilibada possível, trazendo a luz dos fatos os números na melhor forma possível.

Mas é claro que com o aumento da fiscalização também teremos um aumente de lastro e volume de dados, informações correlacionadas a estas transações circularão aos montes em arquivos digitais como extratos de operadoras de cartão de crédito e afins.

A pergunta que eu lhe faço é: - Será que os contadores já estão preparados para lidar com tanta informação? Estão preparados para lidar com tantos detalhes e nuances em uma seara tão abrangente de dados, fatos e informações?

Temos aqui na SOBIT uma legião de contadores que estão cada vez mais preparados para lidar com esta mudanças, se você chegou até aqui, é contador, proprietário de uma empresa contábil e ainda não conhece a SOBIT, é hora de mudarmos isso, fale conosco hoje mesmo!

Conclusão

Não é de hoje que o governo busca arrecadar cada vez mais e, não é só isso, há muito tempo o governo levantou uma bandeira dizendo que no Brasil se senega demais, onde por um lado é verdade e por outro temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, uma maquina estatal ineficiente e absurdamente cara, a verdade é que a velha briga entre os plebeus e a dinastia continua.

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Me despeço com uma enorme gratidão por ter lido até aqui!

Mas, a pergunta que não quer calar é:

Você, tem feito pix, recebeu pix, pagou com cartão, recebeu via cartão? Se sim, procure um contador, pois o bicho vai pegar!

Quer saber mais?

Consulte nosso www.sobit.com.br, ligue para (11) 4606-4469 ou fale conosco em nosso whats: 11 9 7557-5122

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A SOBIT performa empresas contábeis, e vocês, nossos clientes e amigos, cientistas da riqueza, performam o BRASIL!

Muito obrigado por ler, estamos juntos!

E se gostou, compartilhe com seus amigos e colegas de profissão!

E até o próximo post!