Receita Federal impõe restrições ao e-CAC e preocupa contadores
Olá caro leitor, primeiramente muito obrigado pela sua visita, espero que este texto lhe traga muitas informações valiosas.
A Receita Federal implementou novas restrições ao acesso do e-CAC, limitando a 15 o número máximo de sessões simultâneas por contribuinte. A medida, que entrou em vigor em 25 de setembro de 2023, tem gerado preocupação entre contadores e escritórios de contabilidade, que dependem do sistema para a realização de diversas obrigações fiscais de seus clientes. Na matéria de hoje, falaremos um pouco sobre a limitação do E-CAC.
Fica comigo até o final, tenho certeza que você vai ganhar seu dia, investindo poucos minutos nesta leitura, vamos lá!
Como a mudança impacta os contadores?
Até então, os contadores tinham autonomia para acessar o e-CAC em nome de seus clientes utilizando certificados digitais, o que permitia um atendimento mais ágil e eficiente. No entanto, com a nova limitação, cada contribuinte só pode ter até 15 acessos simultâneos, o que pode gerar atrasos no cumprimento de obrigações e dificultar a rotina dos profissionais da contabilidade.
Para escritórios que atendem um grande volume de clientes, a restrição pode significar a necessidade de reorganizar completamente os fluxos de trabalho, já que os acessos precisarão ser gerenciados de forma ainda mais rigorosa. Além disso, o risco de bloqueios no sistema e de identificação equivocada dos contadores como robôs pode dificultar ainda mais a prestação dos serviços.hiddens
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Limitação de acessos automatizados
Além da restrição de sessões simultâneas, a Receita Federal também impôs novas regras para acessos automatizados:
- Entre 8h e 18h, sistemas robotizados só poderão realizar até 500 requisições por segundo.
- Após as 18h, os acessos automatizados de grande volume serão liberados.
- Acessos manuais poderão ser feitos sem restrição de horário.
Na prática, essas limitações dificultam o uso de automação para a execução de tarefas repetitivas, o que pode prejudicar a produtividade dos escritórios contábeis, que já lidam com uma rotina intensa de prazos e obrigações fiscais.
Alternativas e desafios
Uma possível alternativa seria solicitar aos clientes que realizem diretamente alguns acessos e forneçam informações aos contadores. No entanto, essa solução não é viável para muitos escritórios, pois exige maior envolvimento do cliente, que nem sempre tem conhecimento técnico para acessar o e-CAC corretamente. Além disso, o processo se tornaria mais burocrático e menos eficiente, aumentando os riscos de atrasos e erros.
Preocupação do setor contábil
Entidades representativas da classe contábil já demonstram preocupação com a medida, alegando que ela pode impactar diretamente a qualidade dos serviços prestados pelos contadores e prejudicar empresários que dependem desses profissionais para manter a regularidade fiscal de seus negócios.
Diante desse cenário, a recomendação é que os escritórios contábeis busquem se adaptar às novas regras, reorganizando fluxos de trabalho e mantendo um diálogo próximo com os clientes para minimizar os impactos da mudança. No entanto, muitos contadores esperam que a Receita Federal reveja essa limitação ou apresente alternativas que não prejudiquem a categoria. Sendo assim, reforçamos e ressaltamos que os escritórios contábeis e as entidades congraçadas, manifestem sua insatisfação junto à Receita Federal, solicitando revisões na medida e propondo alternativas que não comprometam a eficiência dos serviços contábeis. Pois, ao invés de limitar os acessos, seria mais adequado que a Receita investisse na melhoria da infraestrutura do sistema, garantindo maior estabilidade e acessibilidade para os profissionais da contabilidade e também criar e disponibilizar meios tecnológicos para acesso a informação por API, IA e outros sistemas tecnológicos.
hiddens
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Me despeço com uma enorme gratidão por ter lido até aqui!
Mas, a pergunta que não quer calar é:
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A SOBIT performa empresas contábeis, e vocês, nossos clientes e amigos, cientistas da riqueza, performam o BRASIL!
Muito obrigado por ler, estamos juntos!
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E até o próximo post!
Osmair Marangne - CEO na SOBIT | Empresa especializada em Automação de Rotinas Contábeis, graduado em Analise de Sistemas pelo Centro Universitário Padre Anchieta com MBA em Administração de Empresas pela FGV, atua na area de tecnologia à mais de 20 anos e trás em seus currículo de experiência e formação profissional com atuação em instituições financeiras, seguradoras e à 10 anos especificamente na gestão da SOBIT, focado em soluções para empresas contábeis.
hiddens
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